Processo físico
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
07/10/2021
Folha de Distribuição
08/10/2021
Parecer
18/10/2021
Folha Votação
09/11/2021
Termo de Remessa
09/11/2021