Processo físico
Institui e inclui no calendário oficial do Estado o Dia da Prematuridade.
| Entrada | 17/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.528, de 18/10/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo
20/11/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/11/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
03/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
03/12/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
05/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
05/12/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
09/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global
09/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
09/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)
10/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
10/12/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global
10/12/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
16/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
30/01/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/01/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária
05/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
05/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.603, 24/03/20
12/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0067/2020, de 16/03/2020
16/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.926, de 03/04/20
06/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.239, de 06/04/2020
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação