Processo físico
Dispõe sobre o Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos.
| Entrada | 20/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Natalino Lázare |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.172, de 21/09/2017
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
21/09/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA
13/08/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação