Processo físico
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0369.9/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0357.5/2020
| Entrada | 19/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
26/11/2020
Parecer
04/05/2021
Folha Votação
04/05/2021
Parecer
25/05/2021
Folha Votação
25/05/2021
Parecer
23/11/2022
Folha Votação
23/11/2022
Termo de Remessa
23/11/2022