Processo físico

PL./0356.4/2020

Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0369.9/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0357.5/2020

Entrada 19/11/2020
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0356/2020
  • Lido no Expediente

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2021

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    05/05/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2021

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Foi apensado a este projeto o PL./0369.9/2020

    05/05/2021

    Primeiro Secretário

  • Foi apensado a este projeto o PL./0357.5/2020

    05/05/2021

    Primeiro Secretário

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    06/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    07/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    23/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    23/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento

    23/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO ao Requerimento de Encaminhamento

    23/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando novo parecer do Relator

    23/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    23/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação