Processo físico
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0369.9/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0357.5/2020
| Entrada | 19/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2021
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha
25/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
04/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
04/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
04/05/2021
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
05/05/2021
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Foi apensado a este projeto o PL./0369.9/2020
05/05/2021
Primeiro Secretário
Foi apensado a este projeto o PL./0357.5/2020
05/05/2021
Primeiro Secretário
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
06/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
07/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
28/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
28/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
01/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
23/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento
23/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO ao Requerimento de Encaminhamento
23/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando novo parecer do Relator
23/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação