Processo físico

PL./0353.1/2006

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP/SC.

Entrada 20/12/2006
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • À Publicação - D.A. n. 5.668 de 21/12/06

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 503/06

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.916/2006

    27/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.033, de 28/12/06

    28/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00131/2006

  • Lido no Expediente

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.661, de 05/12/06

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Celestino Secco

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado a Admissibilidade na 42ª Sessão Extraordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0353/2006

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente