Processo físico
Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 01/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
03/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
05/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
11/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
03/03/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz
06/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/03/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Weber
12/05/2020
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Weber
12/05/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
12/05/2020
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
19/08/2020
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/08/2020
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/05/2021
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
07/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
07/06/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
05/07/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/07/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 332/22, de 21/07/22
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 1317/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 10 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação