Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL), e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 22/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Padre Pedro Baldissera e Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
23/09/2021
Folha de Distribuição
24/09/2021
Parecer
18/10/2021
Folha Votação
20/10/2021
Em Diligência
20/10/2021
Resultado da Diligência
15/02/2022
Parecer
12/04/2022
Folha Votação
13/04/2022
Termo de Remessa
13/04/2022
Folha de Distribuição
18/04/2022
Parecer
16/05/2022
Em Diligência
18/05/2022
Resultado da Diligência
30/06/2022
Parecer
19/07/2022
Folha Votação
19/07/2022
Termo de Remessa
19/07/2022
Folha de Distribuição
02/09/2022
Parecer
07/12/2022
Folha Votação
07/12/2022
Termo de Remessa
07/12/2022
Folha de Distribuição
09/12/2022
Parecer
13/12/2022
Folha Votação
14/12/2022
Termo de Remessa
13/12/2022