Acervo físico
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.
| Entrada | 22/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
24/09/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
24/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
24/09/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Documentos Anexados - Moção Câmara São Francisco do Sul
19/10/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
30/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
03/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão
10/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
21/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
09/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)
05/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação