Processo físico

PL./0345.1/2016

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para corrigir a denominação das entidades que especifica.

Entrada 26/10/2016
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 23ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    04/04/2017 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 24ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    05/04/2017 às 14:00

    Ordem do Dia