Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para corrigir a denominação das entidades que especifica.
| Entrada | 26/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
À Publicação - D. A. n° 7.083, de 19/12/2016
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.112, de 07/04/17
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°188, de 12/04/17
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.119, de 24/04/2017
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.519, de 25/04/17
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2017
Coordenadoria de Documentação