Processo físico
Cria regras para definição de Municípios de interesse turístico e adota outras providências.
| Entrada | 14/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
21/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
10/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
10/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
04/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/06/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/06/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
23/06/2021
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
30/06/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins
30/06/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
30/06/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
18/08/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/08/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Turismo
Recebido
18/08/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2021
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
19/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.925, de 31/08/2021
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0473/2021, de 26/08/21
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.208, de 16/09/2021
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.608, de 17/09/21
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem nº 837, de 16/09/21
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.940, de 22/09/21
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
24/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
24/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
24/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto
04/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
30/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 121ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
01/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício nº 0669, de 1º/12/2021
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2021
Coordenadoria de Documentação