Processo físico

PL./0317.8/2022

Consolida os atos normativos que denominam bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/10/2022
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.197, de 19/10/2022

    18/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    21/10/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    21/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    21/10/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    31/10/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    21/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    21/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    07/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    12/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação