Processo físico

PL./0315.6/2005

Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 23/08/2005
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 80ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    19/10/2005 às 14:00

  • 82ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    25/10/2005 às 14:00

  • 88ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    16/11/2005 às 14:00