Processo físico
Incorpora o componente religioso nas políticas públicas de abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, e propõe a criação da Central Ecumênica ao Poder Executivo estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0317.8/2020
| Entrada | 17/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
06/10/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
06/10/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
26/10/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0317.8/2020
05/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Resposta de diligência - Documentos anexados em atraso
17/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
23/02/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
23/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
23/02/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL - Abdicou de seu voto
01/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of.s nºs. 221 e 222, de 10/05/21
10/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2021
Coordenadoria de Documentação