Processo físico
Incorpora o componente religioso nas políticas públicas de abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, e propõe a criação da Central Ecumênica ao Poder Executivo estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0317.8/2020
| Entrada | 17/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
18/09/2020
Parecer
26/10/2020
Folha Votação
27/10/2020
Resultado da Diligência
11/12/2020
Documentos Anexados
17/12/2020
Parecer
01/03/2021
Voto Vista
04/05/2021
Folha Votação
05/05/2021