Processo físico
Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
14ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
09/03/2010 às 14:00
15ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
10/03/2010 às 14:00
16ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
11/03/2010 às 09:00