Processo físico
Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo