Processo físico
Altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina". ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0962.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 04/12/2018 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.365, de 5/12/2018
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
05/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
05/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
13/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
18/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação