Processo físico
Altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina". ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0962.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 04/12/2018 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
04/12/2018
Parecer
13/12/2018
Folha Votação
18/12/2018