Processo físico
Institui o Código Estadual de Defesa do Empreendedor e adota outras providências.
| Entrada | 28/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.498, de 29/8/2019
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
12/09/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
12/09/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Inclusão de EMENDA (Autoria: Laércio Schuster)
16/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
07/11/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
12/11/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
10/03/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
13/03/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
16/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 219/20, de 17/6/2020
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/07/2020
Coordenadoria de Documentação