Processo físico

PL./0294.7/2020

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir a Semana Estadual do Rádio de Santa Catarina".

Entrada 03/09/2020
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 103ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    15/12/2020 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 34ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    15/12/2020 às 16:30

    Ordem do Dia