Processo físico

PL./0294.7/2016

Regulamenta, no âmbito do Estado de Santa Catarina, os direitos e deveres individuais e coletivos que especifica.

Entrada 14/09/2016
Autoria Roberto Salum
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    14/10/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação