Lido no Expediente

02/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

03/09/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.698, de 4/9/2020

03/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

18/09/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

18/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

22/09/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

23/09/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

23/09/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

29/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

17/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

17/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

17/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

17/11/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Resposta diligência em atraso - Documento em anexo

18/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/02/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

25/02/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Documentos Anexados em atraso - Ofício nº 206-CC-DIAL-GEMAT

10/03/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha

25/02/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

04/05/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

04/05/2021

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

21/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

21/06/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

21/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

23/06/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

06/07/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/07/2021

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

06/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/07/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/07/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

06/07/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

06/07/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

12/07/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

12/07/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

12/07/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

12/07/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

11/08/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

11/08/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

11/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

11/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

26/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

26/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

26/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

26/08/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza

Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Supressiva

27/04/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

27/04/2022

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Supressiva

03/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/05/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

03/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

03/05/2022

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

27/06/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

27/06/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

27/06/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s), Substitutiva Global

30/06/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

30/06/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo

Recebido

18/10/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/10/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s), Substitutiva Global

18/10/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/10/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/10/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

21/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

21/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

24/10/2022

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/12/2022

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação