Processo físico

PL./0284.5/2021

Institui o Alerta de Resgate Emergencial (ARE), no âmbito do Estado de Santa Catarina, voltado ao resgate de crianças e aos adolescentes desaparecidos.

Entrada 03/08/2021
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    06/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    18/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Respondida a Diligência

    17/11/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jessé Lopes

    23/11/2021

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Recebido

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Parecer do(a) Dep. Jessé Lopes FAVORÁVEL

    08/12/2022

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Encaminhado a Comissão de Segurança Pública

    08/12/2022

    Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação