Processo físico
Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 03/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
06/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
06/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
11/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
24/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
21/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
21/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
25/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Respondida a Diligência
17/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
24/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
30/05/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
30/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
31/05/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
07/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima
07/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
07/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
07/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO
18/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/07/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício nº 284/2022, de 19/07/2022
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2022
Coordenadoria de Documentação