Processo físico
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.
| Entrada | 09/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.151, de 12/08/2022
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
22/08/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
18/10/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
18/10/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
26/10/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
26/10/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
26/10/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
23/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
23/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
23/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Diligência
23/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação