Lido no Expediente

28/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

29/07/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.902, de 29/07/2021

29/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/07/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

02/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

02/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

02/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

10/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

10/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

10/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

10/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado)

19/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Moção Câmara de Laguna

13/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Moacir Sopelsa

06/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

06/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

06/10/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

16/11/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

16/11/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

16/11/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

14/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

15/12/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

15/12/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

15/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

15/12/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

15/12/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.310, de 30/12/2021

03/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.678, de 30/12/2021

03/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação