Processo físico
Altera a Lei n° 12.606, de 2003, que declara de utilidade pública a AMPE Blumenau - Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais.
| Entrada | 23/10/2014 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/10/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.748, de 24/10/14
23/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.485, de 12/11/14
14/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.943, de 13/11/14
14/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/11/2014
Coordenadoria de Documentação