Processo físico

PL./0271.0/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.

Entrada 14/08/2019
Autoria Jair Miotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.490, de 15/8/2019

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    10/10/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido sem manifestação do requerente

    01/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    05/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/03/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    29/03/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    29/03/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    30/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    14/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    14/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    14/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    15/06/2021

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    15/06/2021

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação