Processo físico
Institui a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
22/07/2021
Emenda
25/08/2021
Emenda
25/08/2021
Emenda
25/08/2021
Emenda
25/08/2021
Emenda
25/08/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Pedido de Vista
21/09/2021
Parecer
21/09/2021
Folha Votação
28/09/2021
Termo de Remessa
28/09/2021
Parecer
20/10/2021
Folha Votação
20/10/2021
Termo de Remessa
09/12/2021
Folha de Distribuição
20/10/2021
Parecer
03/11/2021
Documentos Anexados
03/11/2021
Requerimento
09/11/2021
Requerimento
10/11/2021
Folha Votação
01/12/2021
Termo de Remessa
01/12/2021
Folha de Distribuição
03/12/2021