Processo físico
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 10.929, de 1998, que institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.
| Entrada | 04/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
9ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
26/06/2002
11ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
27/06/2002 às 11:00