Acervo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento fora do domicílio para as pessoas portadoras de Atrofia Muscular Espinhal (AME), residentes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
26/08/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marlene Fengler)
22/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marlene Fengler)
22/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marlene Fengler)
22/09/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Ofício nº ATAL.561-2020
05/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/04/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
06/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação