Processo físico

PL./0265.2/2019

Acrescenta art. 9º-A à Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências".

Entrada 08/08/2019
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.487, de 8/8/2019

    08/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    22/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    22/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    16/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    16/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    31/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    30/01/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/02/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    13/02/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    10/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha

    01/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    22/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 131/2021, de 07/04/2021

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem nº 00676/2021 de 28/04/2021

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00676/2021

  • Lido no Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    07/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin pela REJEIÇÃO do veto

    12/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    13/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 64ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0394/2021

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/07/2021

    Coordenadoria de Documentação