Processo físico
Extingue serventia extrajudicial instalada no distrito de Guaporanga, no Município de Biguaçu.
| Entrada | 26/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.139, de 27/07/2022
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
29/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
29/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
01/08/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
09/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação