Processo físico
Institui o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Estado de Santa Catarina e o controle de zoonoses.
| Entrada | 15/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.892, de 15/07/21
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
16/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
16/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
16/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
27/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
19/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicada Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
20/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO
14/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e justiça, através do Of. nº 603/2021, de 14/09/21
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação