Processo físico

PL./0259.4/2020

Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos.

Entrada 29/07/2020
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0259/2020
  • Lido no Expediente

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    08/10/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    08/10/2020

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    08/10/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Segurança Pública

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Diligência

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Respondida a Diligência

    08/07/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    08/07/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza

    08/07/2021

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL

    27/10/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Segurança Pública

    27/10/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    27/10/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/10/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    27/10/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão

    17/11/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Recebido

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    21/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    21/11/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação