Acervo físico
Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
25/07/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/07/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
29/07/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
05/10/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
06/10/2022
Gabinete Dep. João Amin
Respondida a Diligência
03/11/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
30/11/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
14/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação