Processo físico
Cria o Cadastro Estadual para a Prevenção de Crimes Sexuais (CEPRECS) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 08/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
09/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
12/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
14/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
14/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
18/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE
16/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
16/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Jessé Lopes)
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação