Processo físico

PL./0253.9/2007

Altera a Lei nº 10.829, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação do Menor, de Joinville.

Entrada 03/07/2007
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • À Publicação - D.A, n.5.744, de 03/07/07

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 456/07

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.746, de 05/07/07

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.056, de 18/07/07

    18/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.166, de 18/07/07

    25/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0064.2/2006

  • Lido no Expediente

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.617, de 05/07/06

    06/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    10/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jorginho Mello

    19/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    19/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/12/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    01/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Reconstituído através do Of.001/07 - Coordenadoria das Comissões

    07/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/03/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL./0253.9/07

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente