Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 10.829, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação do Menor, de Joinville. "RECONSTITUÍDO"
| Entrada | 05/07/2006 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.617, de 05/07/06
06/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
10/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/07/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/07/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/07/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jorginho Mello
19/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
19/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
21/12/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
01/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/03/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Reconstituído através do Of.001/07 - Coordenadoria das Comissões
07/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/03/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
02/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
27/06/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/07/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PL./0253.9/07
03/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A, n.5.744, de 03/07/07
03/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
03/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 456/07
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.746, de 05/07/07
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.056, de 18/07/07
18/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.166, de 18/07/07
25/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2007
Coordenadoria de Documentação