Processo físico
Institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e estabelece outras providências.
| Entrada | 09/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
10/07/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
12/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/08/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
04/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
04/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Maurício Eskudlark
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.298, de 20/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação