Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
14/07/2022
Folha de Distribuição
15/07/2022
Parecer
19/07/2022
Folha Votação
19/07/2022
Em Diligência
19/07/2022
Resultado da Diligência
17/08/2022
Parecer
25/11/2022
Folha Votação
29/11/2022
Termo de Remessa
29/11/2022
Folha de Distribuição
06/12/2022