Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.131, de 15/07/2022
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
15/07/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
19/07/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
17/08/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
17/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Foi apensado a este projeto o PL./0298.0/2022
18/10/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação