Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Centro de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat, de Pescaria Brava.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.121, de 01/07/2022
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
01/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
01/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
01/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
30/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/08/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
30/08/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
17/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Recebido
18/10/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Distribuido ao Relator Dep. Sergio Motta
19/10/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta
Encaminhado à Gabinete Dep. Sergio Motta
19/10/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Gabinete Dep. Sergio Motta
Recebido
26/10/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta
Parecer do(a) Dep. Sergio Motta FAVORÁVEL
13/12/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta
Encaminhado a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
13/12/2022
Gabinete Dep. Sergio Motta Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Recebido
13/12/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2022
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação da Redação Final - D.A. n°
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 504, de 28 de dezembro de 2022
28/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.580, de 28/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.928, de 29/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação