Processo físico
Veda a realização de contratos com aposentados e pensionistas na forma em que especifica e adota outras providências.
| Entrada | 16/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.872, de 17/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/06/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
21/06/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. João Amin
28/06/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
06/07/2021
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2021
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
06/07/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0094.1/2019
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Parecer, aprovado, ao PL./0094.1/2019 que solicita o arquivamento da proposta.
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões