Processo físico

PL./0220.0/2019

Dispõe sobre o abandono afetivo da pessoa idosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 04/07/2019
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.469, de 5/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    27/09/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    02/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    09/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    09/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    11/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    05/02/2020

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    05/02/2020

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    05/02/2020

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

    06/05/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    06/05/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    10/05/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt

    27/05/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    27/05/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    12/04/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luiz Fernando Vampiro

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/04/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    13/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0458/22, de 06/12/22

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 1403/2022. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação