Processo físico
Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Santa Catarina (CEPCT/SC), e adota outras providências.
| Entrada | 08/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.318, de 08/08/18
08/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
15/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
15/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
15/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal
17/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação