Processo físico
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, que consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina, para o fim de transformar o Dia Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Semana Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0901.7/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 08/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Leonel Pavan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.318, de 08/08/18
08/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
15/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
15/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
07/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
07/12/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
10/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
11/12/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado a Comissão de Saúde
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
11/12/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.642, de 21/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação