Processo físico
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, que consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina, para o fim de transformar o Dia Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Semana Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0901.7/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 08/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Leonel Pavan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |